Processo 33503/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2016 16:00
Autuado em 22/02/2016 16:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1724/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1724/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1724/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
21/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:22/05/18)
Interessado POERSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:10/03/16), KATLIN ARIANA KANNEMBERG RAGASSON (não credenciado, inclusão:11/03/16)
Interessado VERA LUCIA DOS SANTOS POERSCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 12:32 207639/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
05/09/2019 12:32 509355/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509355/18
21/05/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362591/18
05/06/2017 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415535/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/09/2019 Instrução de Cobrança   1324/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1377/2019
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1128/2018
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1724/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6215/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 359/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2019 14:21 CMEX  
20/09/2019 14:21 CMEX  
20/09/2019 14:21 CMEX  
05/09/2019 12:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1377/2019 -
05/09/2019 12:30 DP Informação nº 6851/2019 -
06/08/2018 16:39 DP  
19/07/2018 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1128/2018 -
10/07/2018 14:03 STP  
10/07/2018 09:07 SMPJTC  
09/07/2018 11:26 2PC Ciência de Decisão nº 205/2018 -
09/07/2018 09:37 SMPjTC  
28/06/2018 17:23 STP  
26/06/2018 16:50 GCILB  
26/06/2018 15:13 STP Certidão de Sessão nº 614/2018 -
14/05/2018 10:36 GCILB  
10/05/2018 16:23 SMPJTC  
15/02/2018 11:52 2PC Parecer nº 310/2018 - Recurso de Revista.Município de Marechal Cândido Rondon. Irregularidades na aquisição e distribuição de medicamentos. Pagamento à contratada sem a devida contraprestação. Comprovação de cumprimento do contrato. Provimento parcial.
09/02/2018 16:51 SMPjTC  
04/07/2017 14:30 COFIM Instrução nº 554/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Despesas para aquisição de medicamentos realizadas sem a formalização dos processos de dispensa exigida pela Lei nº 8.666/1993 e pagamento a empresa sem comprovaç
17/04/2017 08:03 COFOP Instrução nº 30/2017 -
11/03/2016 18:14 COFIM Instrução nº 995/2017 - Recurso de Revista. Relatório de Inspeção do Município de Marechal Cândido Rondon. Despesas para aquisição de medicamentos e pagamento a empresa sem comprovação do cumprimento do contrato. Opinativo pelo não provimento do recurso. Encaminhamento dos aut
10/03/2016 10:58 DP Informação nº 5388/2016 -
22/02/2016 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 359/2016 -
22/02/2016 16:00 DP Informação nº 4010/2016 -

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